Lula Sanciona Reajuste de Salários de Servidores

O presidente Lula sancionou a lei que reestrutura as carreiras do serviço público federal e reajusta os salários dos servidores, gerando um impacto financeiro estimado em R$ 73,92 bilhões até 2027.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os custos adicionais serão de R$ 17,99 bilhões em 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027. A proposta, que começou como Medida Provisória, foi aprovada pelo Congresso e transformada em lei.

A votação no Senado foi simbólica, sem registro individual de votos, com oposição dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 3 de junho.

A nova legislação cria novas carreiras, como a de Desenvolvimento Socioeconômico e a de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, altera remunerações, modifica cargos e funções, reorganiza planos de carreira, padroniza regras de gratificações e transforma cargos vagos.

Antes da sanção, uma medida provisória de dezembro de 2024 já havia implementado os reajustes, aguardando a aprovação do Congresso para se tornar lei ordinária. Essa MP formalizou 38 acordos com as carreiras civis do funcionalismo federal, definindo os novos salários para 2025 e 2026, que abrangem servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O texto original da MP foi alterado na Câmara dos Deputados, com a retirada de trechos relacionados à reforma administrativa. Esses trechos serão debatidos separadamente por um Grupo de Trabalho.

"O Brasil tem um dos maiores gastos públicos com servidores do mundo." - BlockTrends

Enquanto o governo de Lula prioriza o aumento dos gastos com funcionalismo público, é válido observar que outros países, como os EUA e o Japão, adotam políticas fiscais mais contidas, o que pode impulsionar o crescimento econômico e atrair investimentos privados.

A sanção da lei que reestrutura as carreiras do serviço público federal e reajusta os salários dos servidores públicos pode ser vista como uma manobra para garantir apoio político, especialmente em um momento em que o governo enfrenta desafios na aprovação de outras medidas no Congresso. Resta saber se essa estratégia se provará eficaz a longo prazo, ou se trará mais problemas do que soluções.

A medida também levanta questionamentos sobre a sustentabilidade fiscal do país, já que o aumento dos gastos com funcionalismo público pode comprometer a capacidade do governo de investir em áreas essenciais como infraestrutura e saúde.

*Reportagem produzida com auxílio de IA