Ministério Público reforça ações contra o feminicídio no Estado

Em 2025 o feminicídio já fez 14 vítimas em Mato Grosso do Sul. E para mudar esse cenário, o MPMS está investindo em novas ferramentas, entre elas, o "Alerta Lilás", tecnologia capaz de avisar os Promotores e Promotoras de Justiça sobre agressores reincidentes, a fim de colaborar com a prevenção e, assim, salvar vidas.

Arquitetado pelo CI/MPMS (Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação), o projeto cria o "Assistente Virtual de Combate à Violência Contra a Mulher", com o objetivo de identificar e monitorar agressores reincidentes em casos de violência doméstica e familiar. A iniciativa visa à colaboração com a prevenção de crimes graves, como o feminicídio, e salvar vidas.

"Com essa ferramenta, nós conseguimos identificar aqueles casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos quais o agressor já possui um perfil violento, ou seja, já possui algum histórico criminal, já tem passagens em estabelecimentos penais, mandados de prisão em aberto ou outros registros relevantes," explica o Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho.

Responsável pelos casos de violência de gênero em Ribas do Rio Pardo, cidade que teve crescimento vertiginoso da população por causa da chegada de uma grande indústria, a Promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina analisa o quão positivo para o trabalho diário é o novo recurso tecnológico.

"Nos permite identificar esse autor prontamente e realizar um monitoramento, seja um pedido de medida protetiva, já uma outra medida cautelar, através de um monitoramento eletrônico, seja sensibilizando o judiciário e informando que aquele autor da prática do crime de violência doméstica já praticou outros crimes anteriormente e isso pode agravar a situação da vítima, ocorrendo inclusive um eventual crime de feminicídio," avalia.

Em Campo Grande, onde ocorre a maior parte dos registros de violência contra a mulher no estado, a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres relaciona os benefícios do Alerta Lilás. "No meu caso, que atuo numa Promotoria de Justiça que fica dentro da Casa da Mulher Brasileira, o "Alerta Lilás" me permite usar essas novas informações em todos os processos envolvendo esse autor", cita.

"Por exemplo, se ele tem um processo criminal na Vara de Violência Doméstica e, no processo penal, quando ele não é encontrado, o processo fica suspenso. Tendo um "Alerta Lilás", eu tenho um novo endereço dele, então isso me permite comunicar ao juiz do processo que ele tem endereço, CEP, e assim esse processo criminal pode andar. Caso ele venha a ser condenado, nós vamos conseguir oferecer à sociedade a resposta estatal que está esperando," destaca a Promotora de Justiça.

O Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho avalia a importância do mecanismo, considerando principalmente as cidades do interior do estado e a capital, "nas quais a população vem crescendo muito".

"Assim, a gente consegue prevenir que aquela agressão inicial se repita ou que ocorra uma escalada," conclui o Promotor de Justiça.