O promotor de Justiça, João Linhares Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça, em Dourados recebeu o Prêmio ANPP - Acordo de Não Persecução Penal, concedida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
A honraria foi oferecida ao promotor de Dourados em virtude das boas práticas realizadas através do projeto "Educação Digna, Inclusiva e Feliz", que ele criou em outubro de 2021 e tem contribuído diretamente no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Em pouco mais de um ano de existência o projeto já beneficiou dez escolas entre municipais e estaduais, além da UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e a UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados.
A entrega mais recente aconteceu no final do mês de novembro, na Escola Estadual Vilmar Vieira Matos. Ao todo estão cadastradas no projeto 20 escolas públicas, sendo dez estaduais e dez do Município, dentre estas, duas unidades localizadas dentro da Reserva Indígena de Dourados.
João Linhares explica que o projeto faz parte do papel social que o Ministério Público desempenha junto a sociedade. "Nosso papel como instituição é ajudar escolas públicas carentes, entidades assistenciais, forças de segurança, defesa da sociedade, combater a corrupção e principalmente promover a justiça e a dignidade das pessoas. A justiça só existe onde a desigualdade é combatida e a cidadania é fomentada", reiterou o promotor premiado.
Ele lembra que a comunidade mais vulnerável e carente está sendo prestigiada e devidamente atendida através do projeto. "Nossa criar mais oportunidade para que essas crianças e jovens tenham um futuro melhor", diz João Linhares.
Os recursos que estão promovendo melhorias nessas unidades educacionais de Dourados têm origem nos Acordos de Não Persecução Penal e conforme os acordos vão sendo realizados, outras escolas que estão cadastradas no projeto serão beneficiadas.
"Esses acordos costumam ser estipulados em dois ou três salários mínimos e são destinados para uma entidade pública ou assistencial indicada pelo MPMS. O gestor da entidade contemplada passa a lista de produtos, materiais ou serviços de que necessita, e o réu ou investigado realiza a compra e entrega na entidade. Tenho certeza que o Ministério Público tem impactado positivamente nossa sociedade, através desse projeto", concluiu o promotor
E ntidades Beneficiadas pelo projeto:
1) UFGD;
2) UEMS;
3) Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas;
4) Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo;
5) Escola Indígena Francisco Meireles;
6) Escola Municipal Loide Bonfim;
7) Escola Estadual Vilmar Vieira Matos;
8) Escola Estadual Capilé;
9) Escola Estadual Floriano Viegas Machado;
10) Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara;
11) Escola Municipal Álvaro Brandão
12) Escola Estadual Vilmar Vieira Matos
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