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MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos

A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União, prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade.

Por CNON em 06/06/2024 às 20:37:53

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou conclu√≠do o ensino fundamental e médio.

A medida, publicada por decreto no Di√°rio Oficial da União, prev√™ a colaboração entre munic√≠pios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com m√ļltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos did√°ticos coerentes com o p√ļblico do EJA.

De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Did√°tico (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos h√° nove anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios Cont√≠nua (Pnad Cont√≠nua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa et√°ria a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever. E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.

Além de ampliar o n√ļmero de matr√≠culas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação p√ļblica, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho.

Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos terão origem nas dotações orçament√°rias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B√°sica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.

Cadastro

Um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matr√≠culas realizadas ser√° criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local. O CadEJA facilitar√° também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.

Fonte: Agência Brasil

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Marlene Rosa

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