Nesta terça-feira (1) o Canal de Notícias On-Line entrou em contato de forma oficial, com o Exército Brasileiro para fazer uma série de questionamentos a respeito da obra do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, de Dourados, que está sendo executada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Aquidauana e que está subordinado ao 3º Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Oeste, com sede em Campo Grande.
No e-mail foram encaminhadas sete perguntas:
1. Qual o valor inicial previsto para a 1º Etapa da Obra e o se será necessário mais recurso?
2. A obra tinha previsão de entrega em 2019, estamos em 2023 e ainda está longe de ser entregue. Quais os principais motivos do atraso da obra?
3. É verdade que o terreno onde foi construído o aeroporto tem várias nascentes? o que foi feito a respeito?
4. O Exército Brasileiro terceirizou o serviço para uma empreiteira da iniciativa privada? Se sim, porque? Já que um dos motivos da confiança da sociedade era a execução da obra pelos militares?
5. É verdade que o Exército precisou comprar uma usina de asfalto no valor de R$ 5 milhões para usar na obra? Se sim? Qual será a destinação dessa usina após o termino?
A obra do aeroporto de Maringá, que é maior que a de Dourados e executada pela iniciativa privada. Iniciou em 2018 e foi entregue em outubro de 2021 (as duas etapas). O detalhe que chama a atenção é que os voos não precisaram ser interrompidos, na maior parte do tempo, para que a obra fosse executada, não causando prejuízos econômicos e financeiros para o município.
6. Porque dentro do planejamento dos trabalhos do 9º Batalhão não foi estudada uma forma de não interromper as atividades do aeroporto de Dourados, a exemplo de Maringá?
7. A primeira etapa do aeroporto de Maringá custou R$ 76 milhões e toda obra 84 milhões? qual o valor que será gasto só na primeira etapa? E qual o valor previsto para toda a obra?
No final do dia, o site recebeu do Exército a informação que as perguntas já tinham sido respondidas, mas que seriam analisadas pelo Comando Militar do Oeste antes de serem encaminhadas ao site. Mas hoje pela manhã o Tenente-coronel Lima Silva informou que o Comando Militar do Oeste responderia todos os órgãos de imprensa através de nota.
O documento encaminhado pelo CMO e compartilhado pelo Deputado Federal Geraldo Resende (PSDB), apresenta informações genéricas sobre a obra, sem dados substanciais e não respondem os questionamentos feitos pelo site. A nota se quer foi encaminhada com timbre do Exército ou do 9º Batalhão de Engenharia.
O texto diz que a obra "encontra-se na fase de pavimentação da pista de pouso e decolagem e é resultado de uma parceria firmada entre o Ministério dos Portos e Aeroportos, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil, e o Exército Brasileiro, conforme o Termo de Execução Descentralizada – TED - nº 03/2017, que possui vigência até 31 de dezembro de 2023".
A nota também não informa o valor destinado para realização da primeira etapa, nem quanto foi gasto efetivamente até o presente momento. O documento diz: "Quanto ao custo da referida obra, ressalta-se que o valor recebido para execução da mesma está de acordo com os planos de trabalhos aprovados pela Secretaria de Aviação Civil. A Ampliação e Restauração do Aeroporto Regional de Dourados está sendo executada com a qualidade exigida pelas normas técnicas e conforme o projeto executivo".
A forma como foi elaborado o domumento, sem data, valores e informações importantes sobre a execução da obra, revela a falta de transparência que o comando do 9º Batalhão de Engenharia e Construção, trata a obra pública, de interesse da população, da segunda maior cidade do Estado, sem prestar contas do que vem sendo executado, dos valores gastos e do cumprimento dos prazos.
FISCALIZAÇÃO
O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que fará uma inspeção emergencial na obra do Aeroporto Regional de Dourados, a pedido do deputado, que informou que encaminhará o caso também a Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam apuradas possíveis irregularidades.
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