Delegado do SIG diz que o caso de homicídio foi desvendado e que as informações referentes aos crimes de estelionatos serão encaminhadas à polícia de Minas Gerais
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A partir de agora, será possível também os advogados substabelecer processos de forma on-line, para um ou mais advogados
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O presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo. A penalidade foi aumentada de um a três anos, para dois a cinco anos de reclusão.
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O defensor público Bruno Augusto de Resende Louzada explica que o Executivo Municipal se manteve inerte quanto à resposta ao ofício e às providências para a elaboração do referido Plano
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Julgamento durou três dias e teve sentença proferida no final da noite desta quarta-feira
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Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente
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