Promotor de Justiça de Dourados recebe prêmio nacional

O promotor de Justiça, João Linhares Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça, em Dourados recebeu o Prêmio ANPP - Acordo de Não Persecução Penal, concedida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

A honraria foi oferecida ao promotor de Dourados em virtude das boas práticas realizadas através do projeto "Educação Digna, Inclusiva e Feliz", que ele criou em outubro de 2021 e tem contribuído diretamente no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Em pouco mais de um ano de existência o projeto já beneficiou dez escolas entre municipais e estaduais, além da UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e a UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados.

A entrega mais recente aconteceu no final do mês de novembro, na Escola Estadual Vilmar Vieira Matos. Ao todo estão cadastradas no projeto 20 escolas públicas, sendo dez estaduais e dez do Município, dentre estas, duas unidades localizadas dentro da Reserva Indígena de Dourados.

João Linhares explica que o projeto faz parte do papel social que o Ministério Público desempenha junto a sociedade. "Nosso papel como instituição é ajudar escolas públicas carentes, entidades assistenciais, forças de segurança, defesa da sociedade, combater a corrupção e principalmente promover a justiça e a dignidade das pessoas. A justiça só existe onde a desigualdade é combatida e a cidadania é fomentada", reiterou o promotor premiado.

Ele lembra que a comunidade mais vulnerável e carente está sendo prestigiada e devidamente atendida através do projeto. "Nossa criar mais oportunidade para que essas crianças e jovens tenham um futuro melhor", diz João Linhares.

Os recursos que estão promovendo melhorias nessas unidades educacionais de Dourados têm origem nos Acordos de Não Persecução Penal e conforme os acordos vão sendo realizados, outras escolas que estão cadastradas no projeto serão beneficiadas.

"Esses acordos costumam ser estipulados em dois ou três salários mínimos e são destinados para uma entidade pública ou assistencial indicada pelo MPMS. O gestor da entidade contemplada passa a lista de produtos, materiais ou serviços de que necessita, e o réu ou investigado realiza a compra e entrega na entidade. Tenho certeza que o Ministério Público tem impactado positivamente nossa sociedade, através desse projeto", concluiu o promotor

E ntidades Beneficiadas pelo projeto:

1) UFGD;

2) UEMS;

3) Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas;

4) Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo;

5) Escola Indígena Francisco Meireles;

6) Escola Municipal Loide Bonfim;

7) Escola Estadual Vilmar Vieira Matos;

8) Escola Estadual Capilé;

9) Escola Estadual Floriano Viegas Machado;

10) Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara;

11) Escola Municipal Álvaro Brandão

12) Escola Estadual Vilmar Vieira Matos