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A operação é realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

Os associados deliberaram sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que irá recorrer na Justiça.

Defensor da Educação como transformação social ele foi reconhecido oficialmente nesta terça-feira como patrono da Escola Pública Brasileira

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação.

Processo de indenização relata que a colaboradora foi submetida a condições de trabalho degradantes e desenvolveu doença em virtude da atividade laboral

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação

Trabalhador caiu de uma altura de mais de seis metros enquanto consertava telhado da empresa, sem equipamentos de proteção e em dia chuvoso

Pedido de informações é uma providência que visa subsidiar a relatora, ministra Cármen Lúcia, na análise do caso