IBGE: atenção primária a crianças no SUS precisa de aprimoramento

A Atenção Primária à Saúde (APS) a crianças, do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda precisa de aprimoramento, de acordo com os responsáveis cujos filhos receberam algum atendimento este ano. Eles atribuíram notas aos serviços prestados, e as avaliações mostram que a APS ainda está aquém do considerado satisfatório. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Atenção Primária à Saúde 2022, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O questionário foi aplicado, no segundo trimestre deste ano, aos responsáveis por crianças menores de 13 anos que tiveram ao menos um atendimento na unidade básica de saúde nos 12 meses anteriores à entrevista. Em escala de 0 a 10, a nota atribuída no Brasil foi 5,7. O escore é inferior a 6,6, considerado, na avaliação, o padrão mínimo de qualidade.

A pesquisa é uma versão adaptada e reduzida do chamado Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde (do inglês Primary Care Assessment Tool - PCATool), também validado no Brasil pelo Ministério da Saúde, cuja metodologia vem sendo adotada por diversos países, o que permite a comparação internacional dos serviços.

A Atenção Primária à Saúde é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Nessa primeira abordagem, as pessoas que buscam os serviços de saúde são cadastradas e acompanhadas. No Brasil, a Atenção Primária à Saúde é desenvolvida em todos os municípios, preferencialmente por equipes de saúde da família, formadas por pelo menos um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem.

"Ter uma boa atenção primária à saúde traz benefícios gerais à sociedade e específicos ao sistema de saúde, seja na sua gestão, no seu custo, ou em outras frentes que envolvem o sistema de saúde", diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

As notas variam conforme a localidade, mas nenhuma atingiu a estimativa igual ou superior a 6,6. A Região Sul obteve o maior escore geral, 6, e o Norte, o menor, 5,4. As demais regiões apresentaram escores gerais muito próximos: Nordeste e Centro-Oeste (5,7) e Sudeste (5,6). Já as unidades da Federação com valores iguais ou superiores a 6 foram o Paraná (6), Santa Catarina (6,1), Rio Grande do Sul (6,0), Mato Grosso (6,4) e o Distrito Federal (6,1).

Aperfeiçoamento

Outra avaliação divulgada foi o chamado Net Promoter Score (NPS), utilizado pelo setor de saúde no Brasil pelos planos privados de assistência à saúde e também mais recentemente, pelas unidades do SUS. O indicador também foi calculado a partir das respostas dadas pelos responsáveis pelas crianças. O NPS, que varia de -100 a +100, mostra quanto uma pessoa recomendaria ou não determinado serviço.

A Atenção Primária do SUS no Brasil obteve NPS 28, o que significa que esse serviço encontra-se em zona de aperfeiçoamento (de 0 a 50). O escore abaixo de 0 significa que o serviço está na zona crítica, acima, entre 51 e 75, a zona de qualidade, e entre 76 e 100, a zona de excelência. O que mais foi levado em conta para a atribuição das notas, de acordo com a pesquisa, foi a forma como os responsáveis pelas crianças foram recebidos nas unidades de saúde e o trabalho da equipe para a solução do problema.

Segundo Adriana, a pesquisa indica importante alcance do serviço da atenção primária à saúde infantil, uma vez que cerca de 83% das crianças na faixa etária considerada tiveram algum atendimento. "Os responsáveis por essas crianças avaliaram favoravelmente a prestação da atenção primária à saúde. O escore de 28 indica, entretanto, que esse serviço carece de aperfeiçoamento para seu melhor desempenho e satisfação dos usuários", ressalta.

Perfil das crianças

A pesquisa mostra que, no Brasil, 28,4 milhões de crianças, o equivalente a cerca de 75%, fizeram uma consulta médica nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista. Essa proporção é menor na Região Norte (66,6%) e na Região Nordeste (71,8%). No Sudeste, chega a 79,3%. Além da consulta, no total, cerca de 31,5 milhões (82,9%) de crianças menores de 13 anos utilizaram algum serviço de APS nos últimos 12 meses anteriores à entrevista.

Os principais motivos para o atendimento médico foram: consulta de rotina, como revisão, check-up, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, que corresponderam a 39,1% dos atendimentos; problemas respiratórios ou de garganta, gripe, sinusite, amigdalite, faringite, asma, bronquite (30,9%); e outros motivos, como febre, diarreia, vômito ou outros problemas gastrointestinais; acidentes, fraturas, lesões, machucados; alergias e outros (30%). Essas crianças foram atendidas principalmente em Unidade Básica ou Unidade de Saúde da Família (46,1%).

De acordo com Adriana, como os dados se referem aos atendimentos feitos entre o segundo trimestre de 2021 e de 2022, a pandemia de covid-19 pode ter impactado o serviço. "A pandemia pode ter dificultado o acesso das crianças ao serviço de atenção primária no período de referência. Mesmo diante desse cenário, os dados indicam que o SUS permaneceu ofertando algum serviço de atenção primária para mais de 80% da população infantil do país", diz.

Em relação ao perfil das crianças, os resultados mostram que há um equilíbrio entre crianças do sexo masculino (51,1%) e feminino (48,9%). A maioria é de crianças com até 6 anos (61,3%), seguidas pelo grupo de 7 a 12 anos (38,7%). A cor ou raça da criança informada pelo responsável foi predominantemente preta ou parda (59,7%), seguida da branca (39,4%). Entre os cuidadores, a maior parte (42,9%) não completou o ensino fundamental ou o ensino médio (40,1%). Apenas 17,1% têm nível superior completo.

Esta é a primeira vez que Pnad Contínua traz um módulo específico sobre atenção primária à saúde. O serviço passou a constar na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) em 2013 e, em 2019, foi avaliada na mesma pesquisa.