Censura: E agora? Quem poderá nos defender?

A frase de enterrogação presente no título desse artigo, eternizada nas falas do ator mexicano Roberto Gomes Bolaños, no papel de Chapolin Colorado, tem estado presente na mente de muitos brasileiros nos dias atuais, que querem saber: Onde estão os guardiões da liberdade de expressão? Quem poderá defender o Brasil da censura?

Voltaire já dizia no Século XVIII: "Posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la". Mas essa máxima não funciona muito bem aqui no Brasil. Quem critica a conduta de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de políticos que estão no poder, corre sério risco de ser perseguido, preso e de ter as páginas banidas da rede mundial de computadores.

É por esse motivo que o Ministro do STF, Alexandre de Moraes tem sofrido duras críticas, que colocam em xeque a credibilidade da Suprema Corte, sob a acusação de cometer censura prévia, sob a flamula da defesa da democracia e das instituições. Se for verdade, esse é um ato inconstitucional, que fere o papel de um membro do STF, que deve cumprir e fazer cumprir a Constituição.

O ministro foi acusado por Elon Musk de ter pedido para plataforma X (ex-Twitter) bloquear contas de pessoas, sob a alegação de que estes estariam "subvertendo a ordem", ao passo que teria exigido que a plataforma não divulgasse de onde estaria vindo a ordem, ou seja, do STF ou de um ministro da Suprema Corte. A X teria que arcar sozinha com o ônus da "censura".

Esse ato foi a gota d"água para o bilionário que veio a público com graves acusações contra o Ministro do STF. "Moraes se tornou um ditador e que tem Lula na coleira" e que "Este juiz traiu, descaradamente e repetidamente, a Constituição e o povo do Brasil. Deveria renunciar ou sofrer impeachment".

No dia 17 desse mês, um relatório com mais de 500 páginas, elaborado pela Comissão de Justiça da Câmara dos Estados Unidos, revela 49 decisões do STF, que ordenaram a suspensão de postagens e de 150 perfis apenas no X. O detalhe é que a mairioria delas é sigilosa e teria sido assinada por Alexandre de Moraes. O relatório denuncia a existência de "censura" no Brasil.

O que causa estranheza é a omissão e a inércia da Câmara Federal e do Senado, diante de tudo isso. Órgãos que tem a prerrogativa de coibir desmandos e abuso de autoridade, cometidos por membros do Supremo. Podendo afastá-los das funções e até fazê-los perder o cargo.

O objetivo desse artigo não é duvidar da idoneidade do STF. Mas diante dos últimos acontecimentos e do relatório apresentado pelos parlamentares norte-americanos, o mínimo que se espera do Supremo é transparência. Que revele o conteúdo das conversas e dos pedidos feitos à plataforma X, para dirimir quaisquer dúvidas quanto a existência da prática de censura prévia por meio de decisões arbitrárias e inconstitucionais. Até mesmo para provar que Elon Musk está mentindo e responsabilizá-lo pelas graves acusações.

Por fim, esse artigo não defende nenhuma ideologia política ou partidária, mas o direito à liberdade de expressão de todos os cidadãos brasileiros e busca alertar a sociedade sobre a importância de lutar contra todo tipo de censura, mesmo que esta seja praticada por aqueles que deveriam combatê-la.

Caso fique confirmada a censura prévia praticada por membros da Suprema Corte, que a nação brasileira encontre um "Chapolin Colorado", para defendê-la de seus algozes.

João Rocha Filho - É jornalista há mais de 20 anos.