Censura: E agora? Quem poderá nos defender?

Por João Rocha Filho em 21/04/2024 às 15:36:36

A frase de enterrogação presente no t√≠tulo desse artigo, eternizada nas falas do ator mexicano Roberto Gomes Bola√Īos, no papel de Chapolin Colorado, tem estado presente na mente de muitos brasileiros nos dias atuais, que querem saber: Onde estão os guardiões da liberdade de expressão? Quem poder√° defender o Brasil da censura?

Voltaire j√° dizia no Século XVIII: "Posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de diz√™-la". Mas essa m√°xima não funciona muito bem aqui no Brasil. Quem critica a conduta de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de pol√≠ticos que estão no poder, corre sério risco de ser perseguido, preso e de ter as p√°ginas banidas da rede mundial de computadores.

É por esse motivo que o Ministro do STF, Alexandre de Moraes tem sofrido duras cr√≠ticas, que colocam em xeque a credibilidade da Suprema Corte, sob a acusação de cometer censura prévia, sob a flamula da defesa da democracia e das instituições. Se for verdade, esse é um ato inconstitucional, que fere o papel de um membro do STF, que deve cumprir e fazer cumprir a Constituição.

O ministro foi acusado por Elon Musk de ter pedido para plataforma X (ex-Twitter) bloquear contas de pessoas, sob a alegação de que estes estariam "subvertendo a ordem", ao passo que teria exigido que a plataforma não divulgasse de onde estaria vindo a ordem, ou seja, do STF ou de um ministro da Suprema Corte. A X teria que arcar sozinha com o ônus da "censura".

Esse ato foi a gota d"√°gua para o bilion√°rio que veio a p√ļblico com graves acusações contra o Ministro do STF. "Moraes se tornou um ditador e que tem Lula na coleira" e que "Este juiz traiu, descaradamente e repetidamente, a Constituição e o povo do Brasil. Deveria renunciar ou sofrer impeachment".

No dia 17 desse m√™s, um relatório com mais de 500 p√°ginas, elaborado pela Comissão de Justiça da Câmara dos Estados Unidos, revela 49 decisões do STF, que ordenaram a suspensão de postagens e de 150 perfis apenas no X. O detalhe é que a mairioria delas é sigilosa e teria sido assinada por Alexandre de Moraes. O relatório denuncia a exist√™ncia de "censura" no Brasil.

O que causa estranheza é a omissão e a inércia da Câmara Federal e do Senado, diante de tudo isso. Órgãos que tem a prerrogativa de coibir desmandos e abuso de autoridade, cometidos por membros do Supremo. Podendo afast√°-los das funções e até faz√™-los perder o cargo.

O objetivo desse artigo não é duvidar da idoneidade do STF. Mas diante dos √ļltimos acontecimentos e do relatório apresentado pelos parlamentares norte-americanos, o m√≠nimo que se espera do Supremo é transpar√™ncia. Que revele o conte√ļdo das conversas e dos pedidos feitos à plataforma X, para dirimir quaisquer d√ļvidas quanto a exist√™ncia da pr√°tica de censura prévia por meio de decisões arbitr√°rias e inconstitucionais. Até mesmo para provar que Elon Musk est√° mentindo e responsabiliz√°-lo pelas graves acusações.

Por fim, esse artigo não defende nenhuma ideologia pol√≠tica ou partid√°ria, mas o direito à liberdade de expressão de todos os cidadãos brasileiros e busca alertar a sociedade sobre a importância de lutar contra todo tipo de censura, mesmo que esta seja praticada por aqueles que deveriam combat√™-la.

Caso fique confirmada a censura prévia praticada por membros da Suprema Corte, que a nação brasileira encontre um "Chapolin Colorado", para defend√™-la de seus algozes.

João Rocha Filho - É jornalista h√° mais de 20 anos.

Fonte: CNon

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