A profissão de acompanhantes no Brasil é um tema cercado de complexidades. Embora a atividade seja legalizada em termos de prestação de serviços sexuais consensuais entre adultos, o estigma social, a falta de regulamentação clara e os desafios enfrentados pelas profissionais do setor tornam essa realidade bastante difícil. A profissão é composta majoritariamente por mulheres, mas também inclui homens e pessoas de diferentes identidades de gênero, que lidam com questões como discriminação, precariedade de trabalho e, em alguns casos, exploração.
As acompanhantes no Brasil enfrentam uma série de desafios diários. A falta de regulamentação específica que proteja os direitos dessas profissionais é uma das principais barreiras. Enquanto a prostituição é legal, o gerenciamento de bordéis e a exploração sexual são criminalizados, o que cria uma zona cinzenta legal para muitas trabalhadoras. Muitas acompanhantes, especialmente aquelas que atuam de maneira independente, não possuem direitos trabalhistas, como aposentadoria, assistência médica ou seguro-desemprego, deixando-as em situação de vulnerabilidade.
Outro desafio relevante é a segurança. As profissionais que atuam de forma autônoma, como as garotas de programa de Goiânia ou as garotas de programa de São Paulo, frequentemente trabalham em ambientes privados, o que pode aumentar o risco de situações de violência, abuso ou não pagamento. Sem uma regulamentação clara e mecanismos de proteção, muitas dessas trabalhadoras acabam expostas a condições de trabalho inseguras.
A discriminação também é um obstáculo constante. A profissão de acompanhante ainda é cercada de preconceito e estigmatização, tanto social quanto familiar. Muitas dessas mulheres são vistas com desprezo ou desrespeito, e acabam enfrentando dificuldades para conseguir outros tipos de emprego, mesmo que decidam mudar de carreira. Esse estigma social, além de prejudicar a vida pessoal e profissional das acompanhantes, afeta também sua saúde mental, muitas vezes gerando isolamento e problemas psicológicos.
O estigma associado à profissão de acompanhante no Brasil é um dos maiores obstáculos que essas profissionais enfrentam. A sociedade brasileira, muitas vezes influenciada por valores conservadores, tende a marginalizar essas mulheres, associando sua profissão à imoralidade e ao desrespeito. Esse preconceito acaba colocando as acompanhantes à margem da sociedade, dificultando o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, e impedindo que sejam tratadas com dignidade e respeito.
As garotas de programa de São Paulo e as garotas de programa de Goiânia, assim como de outras cidades brasileiras, frequentemente escondem sua profissão de amigos e familiares devido ao medo de julgamento. Essa necessidade de manter sua ocupação em segredo reforça a invisibilidade dessas trabalhadoras na sociedade e dificulta a criação de redes de apoio.
A legislação brasileira reconhece a legalidade da prostituição, mas não regulamenta a profissão de acompanhantes de forma clara. Embora a prestação de serviços sexuais seja permitida, atividades como o gerenciamento de bordéis ou qualquer forma de exploração de terceiros são consideradas ilegais. Essa ambiguidade legal cria dificuldades para que as acompanhantes possam atuar de maneira protegida e com direitos trabalhistas assegurados.
A falta de regulamentação específica faz com que as profissionais não possam, por exemplo, contribuir para o INSS ou ter acesso a benefícios como a aposentadoria. Isso significa que, além dos desafios diários relacionados à segurança e ao estigma, as acompanhantes também enfrentam um futuro incerto em termos de proteção social.
Vários grupos e organizações têm defendido a regulamentação do trabalho sexual no Brasil, argumentando que uma legislação clara poderia garantir melhores condições de trabalho, segurança e proteção dos direitos dessas profissionais. A regulamentação poderia, ainda, combater a exploração sexual, diferenciando claramente o trabalho consensual da prostituição forçada ou do tráfico de pessoas.
A regulamentação da profissão de acompanhantes no Brasil é um caminho importante para garantir que essas profissionais tenham seus direitos respeitados e possam trabalhar em um ambiente seguro e digno. Isso inclui a criação de políticas públicas que assegurem o acesso a direitos trabalhistas e proteção social, além de campanhas educativas que ajudem a reduzir o estigma em torno da profissão.
Também é fundamental que haja maior apoio da sociedade civil para proteger essas profissionais de abusos e garantir que tenham o respeito e a dignidade que todo trabalhador merece. A conscientização e a educação sobre o tema são ferramentas essenciais para combater o preconceito e construir um futuro mais inclusivo e justo para todas as pessoas que escolhem trabalhar como acompanhantes no Brasil.
Com a regulamentação adequada e o reconhecimento dos direitos dessas trabalhadoras, as garotas de programa de Goiânia, São Paulo e de todo o Brasil poderão exercer sua profissão de forma segura, sem medo de represálias ou estigmatização, e com a garantia de que seus direitos serão respeitados.
Fonte: Gazeta do Povo